O direito na perspectiva dos autores da sociologia clássica: Durkheim, Weber e Marx

Trata do Direito na perspectiva dos principais autores da Sociologia clássica. Analisa, de acordo com a visão de Durkheim, as influências da sociedade sobre o Direito e sua formação, a solidariedade social, os fatos sociais como o objeto da sociologia e suas características. Discorre, conforme a concepção de Weber, o individualismo metodológico e os tipos de dominação na História. Expõe, conforme Marx, o Estado e o Direito como intermediários e o Direito como ideologia a serviço da exploração capitalista

BREVE HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;  influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e na Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade do Recife (hoje Universidade Federal de Pernambuco);  consolidação da disciplina Sociologia do Direito na Faculdade de Direito do Recife e no país; tentativa de consolidação científica da Sociologia do Direito com origem na Faculdade de Direito do Recife e na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, incluindo a visão substantiva de seu objeto e a axiomatização da Sociologia do Direito Teórica. A metodologia usada neste estudo se baseou na análise de material bibliográfico e na participação pessoal do autor no processo histórico (observação participante)

Uma Sociologia do Direito é (ainda) necessária no Brasil?

A estruturação da Sociologia do Direito enquanto disciplina autônoma consiste em algo recente tanto em termos mundiais quanto no Brasil. Entender de que forma a Sociologia do Direito conseguiu se diferenciar, em especial, da Filosofia e da teoria do Direito, por meio de seu objeto e de seus interesses específicos, é necessário para se responder à pergunta central do texto: ainda é necessário, no Brasil, o estudo da Sociologia do Direito? O formato pelo qual se chegou à resposta parte do pressuposto de que (a) o Direito é um fenômeno social, para, então, (b) delimitar o objeto da Sociologia do Direito e, por conseguinte (c) abordar o passado e o presente da disciplina no Brasil, chegando-se à conclusão de que (d) o momento atual brasileiro exige ainda mais o estudo da perspectiva externa do Direito (Sociologia)

Economics of gift - positivity of justice : the mutual paranoia of Jacques Derrida and Niklas Luhmann

S.a. Deutsche Fassung: Ökonomie der Gabe - Positivität der Gerechtigkeit: Gegenseitige Heimsuchungen von System und différance. In: Albrecht Koschorke und Cornelia Vismann (Hg.) System - Macht - Kultur: Probleme der Systemtheorie. Akademie, Berlin 1999, 199-212. Auch auf unserem Server vorhanden. * Italienische Fassung: Economia del dono, positività della giustizia: la reciproca paranoia di Jacques Derrida e Niklas Luhmann. Sociologia e politiche sociali 6, 2003, 113-130. Portugiesische Fassung: Economia da dádiva ? posividade da rustica; ?assombracao?? mutua entre sistema e différance. In: Gunther Teubner, Direito, Sistema, Policontexturalidade, Editora Unimep, Piracicaba Sao Paolo, Brasil 2005, 55-78

Sociedade, direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniosas?

As origens da sociologia jurídica se confundem com as da sociologia. Assim resulta do interesse que dispensaram ao Direito e aos temas jurídicos tanto os que Raymond Aron considerou os precursores (Montesquieu, Tocqueville e Marx) como os fundadores (Durkheim e Weber) da sociologia. É, porém, um pouco paradoxal que este interesse pela sociologia jurídica não tenha continuado depois. Os sociólogos pareceram desinteressar-se pelo Direito, apesar de certas obras isoladas, em especial as de Gurvitch, Lévi-Bruhl e Timasheff. Em realidade, foi como criminologia que a sociologia jurídica continuou sendo praticada, principalmente nos Estados Unidos, ainda que conservando apenas o direito penal como objeto de estudo. Este fenômeno não é fruto do acaso, deve ser atribuído à posição quase hegemônica que gozou na academia, a partir dos anos 1960, uma sociologia da suspeita e da caça ao ator, que desdenhou o estudo do Direito, considerado mero produto superestrutural das relações de produção, e viu nas instituições espelhos deformados e deformantes dos sistemas de relações sociais. Em verdade, recém a meados dos anos 1980 os sociólogos começaram a reconciliar-se com a tradição dos precursores e dos fundadores. Foi, assim, aparecendo um renovado interesse por uma sociologia jurídica que não teria unicamente por objeto o direito penal e que progressivamente se difundiu não só nos países germânicos ou anglo-saxões mas também nos de tradição latina, a um lado e outro do Atlântico. Hoje a sociologia jurídica está viva, como resulta da "Apresentação" e testemunha o presente dossiê

Sociologia do Direito e teoria dos sistemas: uma entrevista com o Professor Alfons Bora

Ferreira da Fonseca G, Fucci Amato L, Loschiavo Leme de Barros MA, et al. Sociologia do Direito e teoria dos sistemas: uma entrevista com o Professor Alfons Bora. Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2020;7(2):188-215.Entrevista realizada com o Prof. Dr. Alfons Bora, dia 26 de setembro de 2019, na sala de reuniões do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, no Largo São Francisco (Faculdade de Direito da USP).</jats:p

Sociologia do direito

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:316 M395

A tradição sociológica clássica sobre o direito: entre a concepção normativista substantivista e a visão institucional, organizacional e processual sobre o jurídico

Neste artigo, a sociologia clássica sobre o direito foi observada sob a ótica do pensamento de Boaventura de Sousa Santos. Verificou-se que a sociologia emergente importou, acriticamente, do campo jurídico, as discussões que ocupavam os juristas na segunda metade do século XIX. Constatou-se que o debate privilegiou a visão normativista substantivista sobre a concepção organizacional, institucional e processual sobre o direito. Observou-se, sobretudo, como Durkheim, Marx, Ehrlich e Weber situaram suas investigações a partir dessas discussões. Importou destacar que a constituição de uma sociologia do direito ocupada com a organização judiciária tem nos clássicos o seu ponto de partida

Políticas de combate à fome e a efetivação do direito à alimentação nos estados partes do Mercosul

“Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina.” - 09, 10 e 11 de Novembro de 2016. Realização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) - Estado e Políticas PúblicasO direito à alimentação adequada é um direito humano e está presente no art. 25o da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e é dever de cada Estado, através de ações positivas, assegurar tal direito fundamental. O direito à alimentação faz parte da formação da dignidade da pessoa humana, porém, a má distribuição de renda e a falta de uma política de segurança alimentar e nutricional consistente acarreta na violação de tal princípio e na impossibilidade de exercício da cidadania de muitos indivíduos, enfraquecendo a democracia de qualquer Estado. Nesse sentido, muitos países da América Latina possuem o desafio de criar políticas públicas que visem combater à fome e que garantam a efetivação do direito à alimentação adequada. Utilizando-se de revisão bibliográfica como metodologia, o presente projeto possui o objetivo de identificar os desafios dos Estados partes do Mercosul na criação de políticas de combate à fome e os resultados advindos de tais ações para a garantia do direito à alimentação adequada, além de observar quais as políticas de integração entre os países para auxiliar na efetivação de tal direito. Com a pesquisa pode-se observar que houve um progresso na diminuição da proporção de subnutridos na população total da América Latina entre o período de 1990 a 2012, onde dentre os países do Mercosul, o Brasil aparece como o que mais progrediu nas políticas de combate à fome, e países como Uruguai, Argentina e Venezuela não apresentaram uma progressão significativa, e por fim o Paraguai demonstrou o pior desempenho entre todos. Mesmo havendo uma diminuição da subnutrição na América Latina, tal resultado não é o suficiente para alcançar a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, que pretende diminuir pela metade a subnutrição no mundo, sendo necessário um aperfeiçoamento nas políticas públicas de cada país para que se possa alcançar o referido objetivoRealização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila